Atuação

Direito Societário

Acordo de sócios

Grande parte dos problemas em uma sociedade empresarial é o fato de que as expectativas dos sócios não são corretamente materializadas em um documento jurídico que os proteja. Nosso escritório redige acordos de sócios que previnem conflitos e protegendo a todos os envolvidos.

Planejamento Sucessório

O planejamento sucessório é fundamental em sociedades cujos integrantes fundadores são membros da mesma família ou de famílias diferentes, mas desejam preservar o patrimônio para as próximas gerações além de protegê-lo contra perdas futuras desnecessárias.

Contencioso societário

Nosso escritório atua na defesa dos interesses do cliente na hipótese de conflito, tanto em casos de sucessão decorrente da morte dos sócios, quanto na hipótese de sucessão por negociação ou no desacordo entre os sócios.

Negociação societária

É difícil negociar com os seus sócios? Nossa equipe negocia por você, manejando as ferramentas técnicas mais adequadas para chegar ao consenso e evitar que o conflito se prolongue no tempo.

Direito do Trabalho

As relações de trabalho têm sofrido fortes alterações e exigem constantes revisões e acompanhamentos. O GHENIS, DORETTO e TEIXEIRA, com sua atuação preventiva e contenciosa ajuda sua empresa no que diz respeito à adequação e conformação legal de sua equipe de trabalho.

Consultoria Jurídica - Preventivo

Prestamos atendimento e consultas em geral sobre quaisquer questões relacionadas ao Direito do Trabalho (direito individual, sindical e processual).
Consultas visam atender às necessidades recorrentes e/ou pontuais do cliente, o atendimento pode se dar por diversas formas:

Consultas escritas, telefônicas, telepresenciais ou presenciais;
Emissão de pareceres jurídicos formais;
Elaboração e revisão de contratos de trabalho (modelos gerais e específicos – cláusulas de confidencialidade, propriedade intelectual, não concorrência e não atração, ajuste de permanência, remuneração variável, teletrabalho e outros);
Elaboração e revisão de contratos empresariais envolvendo relações de trabalho (representação comercial, distribuição mercantil, fornecimento, prestação de serviços em geral e outros.);
Elaboração e revisão de políticas e procedimentos corporativos em geral (por exemplo, relacionados a temas como remuneração variável e pagamento de bônus, assédio moral e discriminação, gestão de terceiros, uso de tecnologia da informação, códigos de conduta e outros.);
Elaboração e revisão de Acordos Coletivos de Trabalho;
Mediação de acordos e participação em negociações individuais e coletivas.

Suporte jurídico em negociações sindicais, inclusive participação em mesas redondas e mediações perante o MTE, MPT ou TRT;

Suporte jurídico em procedimentos de fiscalização trabalhista;
Auditoria trabalhista e compliance;
Identificação e tratamento de causas de passivos trabalhistas;
Suporte jurídico para contratação de executivos;
Realização de palestras e treinamentos sobre temas de Direito do Trabalho e outros;
Consultoria para prevenção de litígios e conflitos inerentes às relações de trabalho.

Contencioso Judicial e Administrativo

Atuação na defesa em ações individuais ou coletivas ajuizadas perante a Justiça do Trabalho;
Apresentação de relatório detalhado acerca do risco da demanda;
Cálculo de risco contingente e avaliação de passivos trabalhistas;
Sustentação Oral perante os Tribunais;
Defesa dos direitos e interesses do cliente no patrocínio de processos e procedimentos administrativos perante o Ministério do Trabalho (autos de infração, notificações de débitos de FGTS e outros) e o Ministério Público Trabalho (procedimentos preparatórios, inquéritos civis, procedimentos de acompanhamento de Termos de Ajustamento de Conduta e outros). Em todas as suas instâncias administrativas, através da apresentação de manifestações e peças processuais, acompanhamento de audiências e completa orientação no trato da matéria envolvida na demanda.

Compliance

Assessoria no desenvolvimento e implementação de programas de compliance trabalhista alinhado com o modelo de negócio e a cultura organizacional do cliente ;
Elaboração e revisão de códigos e políticas empresariais à luz da legislação, normas internas e com vistas à integridade corporativa;
Análise e suporte jurídico quanto aos controles internos e mecanismos de monitoramento de conformidade da organização, tais como canais de denúncia, ferramentas de gestão de recursos e de proteção de dados;
Consultoria para a condução de investigações internas e aplicação de sanções disciplinares.

Gestão Legal de Contratos

Todos os dias, a pessoa comum firma os mais diversos contratos, sem sequer compreender completamente como está vinculando sua vontade. Quando tratamos de empresas, o número de documentos e suas implicações se multiplicam significativamente, e por isso é muito importante contar com assessoria especializada para que essa atividade não signifique um risco financeiro adicional para os seus negócios.
Nosso escritório possui especialistas na análise e elaboração de contratos civis e empresariais de qualquer natureza. Pontuamos como a parte deve realizar o controle das responsabilidades e obrigações contratuais em sua rotina, interagindo com as diversas áreas do cliente.
Orientamos o acompanhamento de prazos e a rescisão de contratos escritos e verbais, assim como seus efeitos práticos.

Direitos da Família

Buscamos oferecer um atendimento humanizado quando atuamos em Direito das Famílias. Entendemos que esse é um dos mais delicados ramos do Direito. Nossa atuação busca proteger a família, primordialmente se existem menores envolvidos. Entendemos que os mais vulneráveis devem ser objeto de nossa especial atenção.
Atuamos em divórcios, reconhecimentos e dissoluções de união estável, ações de alimentos, guarda de filhos, implantação de regime de convivência e procedimentos de adoção.
Buscamos sempre a solução amigável dos conflitos, mas temos uma equipe preparada para buscar providências judiciais, caso seja inevitável.
Conferimos a nossos clientes um atendimento personalizado, oferecendo o esclarecimento constante de dúvidas, e buscando tornar esse momento tão difícil na vida das famílias, uma fase que pode, e deve, ser superada.

Planejamento matrimonial

O Planejamento Matrimonial consiste na análise da situação financeira individual dos componentes do futuro casal, e na apresentação dos diversos regimes de bens existentes em nosso sistema jurídico, para que possam escolher de forma consciente e adequada.
São traçados panoramas futuros que permitem que o casal anteveja problemas. Desse modo o planejamento atua de forma preventiva, evitando os tão traumáticos conflitos que muitas vezes assolam as famílias, quer em caso de falecimento de um dos cônjuges, quer no caso de divórcio.
Além da consultoria, uma vez tomada a decisão pelo casal, sobre o regime de bens que será adotado, auxiliamos na elaboração do Pacto Antenupcial, acompanhando a sua lavratura pelo Tabelião de Notas.

Inventários

Planejamento sucessório

O Planejamento Sucessório consiste na criação e implementação de uma estratégia jurídica para a transferência de bens e direitos de uma pessoa para outra.
O planejamento pode ser muito útil para a redução de custos com impostos (ITCD ou ITCMD, que é um imposto estadual incidente sobre bens doados ou herdados) e também com honorários advocatícios, além de prevenir disputadas futuras por esses bens.
Assim, fazendo um planejamento eficiente você pode evitar muitos problemas.
Existem muitos instrumentos jurídicos que permitem efetivar um planejamento sucessório inteligente e eficaz, desde uma forma mais conservadora, como ocorreu na elaboração de testamentos ou doações em vida com cláusula de usufruto, até outros mais arrojados, como contratação de investimentos financeiros de longo prazo para recebimento na hipótese de falecimento do investidor, ou ainda a criação de uma holding familiar para gestão do patrimônio, em vida e após ela.
Saber qual é o melhor modelo de planejamento para você e sua família, passa necessariamente por uma consulta jurídica, onde poderemos analisar as peculiaridades do seu patrimônio, projetar custos e recomendar a melhor forma estratégia.

Inventário

Não há momento mais difícil do que a perda de um ente querido. Infelizmente, entretanto, providências burocráticas precisam ser tomadas. Atuamos em inventários judiciais e extrajudiciais, auxiliando nossos clientes a encontrar a forma mais adequada e rápida de realizar a transferência patrimonial dos bens do falecido aos seus herdeiros. Também realizamos pedidos de alvarás judiciais e aberturas, registro e cumprimento de testamentos.

Indenizações (responsabilidade civil)

Nosso escritório conta com uma equipe altamente especializada em ações indenizatórias no âmbito do direito civil, atuando em casos de descumprimento contratual e práticas de atos ilícitos. Nossa experiência permite que possamos avaliar cada caso com precisão, identificando as melhores estratégias para garantir a defesa e os direitos de nossos clientes, seja para buscar a reparação de danos ou defender contra alegações indevidas.
Além disso, temos uma atuação abrangente e qualificada em ações relacionadas ao direito do consumidor. Estamos preparados para lidar com questões complexas que envolvem relações de consumo, sempre com o compromisso de proteger os interesses de nossos clientes de forma eficiente e dentro dos preceitos legais. Nossa equipe jurídica se dedica a oferecer um atendimento diferenciado, garantindo a elaboração de estratégias personalizadas que visam alcançar os melhores resultados, seja na resolução de conflitos ou na obtenção de compensações justas.