Direito do Trabalho
As relações trabalhistas têm sofrido fortes alterações e exigem constante revisão, e acompanhamento.
O GHENIS, DORETTO e TEIXEIRA, com sua atuação preventiva e contenciosa ajuda sua empresa no que diz respeito à adequação e conformação legal de sua equipe de trabalho:
Prestamos atendimento a consultas em geral sobre quaisquer questões relacionadas ao Direito do Trabalho (direito individual, coletivo, sindical e processual).
Consultas visam atender às necessidades recorrentes e/ou pontuais do cliente, o atendimento pode se dar por diversas formas:
- Consultas escritas, telefônicas, telepresenciais ou presenciais;
- Emissão de pareceres jurídicos formais;
- Elaboração e revisão de contratos de trabalho (modelos gerais e específicos – cláusulas de confidencialidade, propriedade intelectual, não concorrência e não atração, ajuste de permanência, remuneração variável, teletrabalho, etc.);
- Elaboração e revisão de contratos empresariais envolvendo relações de trabalho (representação comercial, distribuição mercantil, fornecimento, prestação de serviços em geral e outros.);
- Elaboração e revisão de políticas e procedimentos corporativos em geral (por exemplo, relacionados a temas como remuneração variável e pagamento de bônus, assédio moral e discriminação, gestão de terceiros, uso de tecnologia da informação, códigos de conduta e outros.);
- Elaboração e revisão de Acordos Coletivos de Trabalho;
- Mediação de acordos e participação em negociações individuais e coletivas. Suporte jurídico em negociações sindicais, inclusive através da participação em mesas redondas e mediações perante o MTE, MPT ou TRT;
- Suporte jurídico em procedimentos de fiscalização trabalhista;
- Auditoria trabalhista e compliance;
- Identificação e tratamento de causas de passivos trabalhistas;
- Suporte jurídico para contratação de executivos;
- Realização de palestras e treinamentos sobre temas de Direito do Trabalho e outros.
- Consultoria para prevenção de litígios e conflitos inerentes às relações de trabalho
- Atuação na defesa em ações individuais ou coletivas ajuizadas perante a Justiça do Trabalho;
- Apresentação de relatório detalhado acerca do risco da demanda;
- Cálculo de risco contingente e avaliação de passivos trabalhistas;
- Sustentação Oral;
- Defesa dos direitos e interesses do cliente no patrocínio de processos e procedimentos administrativos perante a Secretaria Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia (autos de infração, notificações de débitos de FGTS e outros) e o Ministério Público Trabalho (procedimentos preparatórios, inquéritos civil, procedimentos de acompanhamento de Termos de Ajustamento de Conduta, etc.), em todas as suas instâncias administrativas, através da apresentação de manifestações e peças processuais, acompanhamento de audiências e completa orientação no trato da matéria envolvida na demanda.
- Assessoria no desenvolvimento e implementação de programas de compliance trabalhista alinhado com o modelo de negócio e a cultura organizacional do cliente
- Elaboração e revisão de códigos e políticas empresariais à luz da legislação, normas internas e com vistas à integridade corporativa;
- Análise e suporte jurídico quanto aos controles internos e mecanismos de monitoramento de conformidade da organização, tais como canais de denúncia, ferramentas de gestão de recursos e de proteção de dados;
- Consultoria para a condução de investigações internas e aplicação de sanções disciplinares.
Não fique com dúvida, fale conosco.
Será um prazer atendê-lo.
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Sobre a empresa
Atendemos em toda a Grande São Paulo e contamos com duas unidades, sendo uma no bairro da Barra Funda na Capital (Unidade São Paulo) e outra no bairro de Alphaville em Barueri (Unidade Alphaville).